Editora Abril ganha processo movido por mulher que ficou constrangida com ensaio fotográfico

dentro de casa, de janelas trancadas, por conta de ensaios fotográficos feitos na laje em frente à sua residência

Invasão a padaria de madrugada não é invasão de domicílio

recurso alegando improcedência, pois o conceito de casa não alcançaria estabelecimentos comerciais, como a padaria

Júri condena acusado de tortura

Homem que suspeitava de amante foi a casa da vítima e exigiu que a professora admitisse traição

2ª Turma Cível mantém decisão que determina restituição do mandado de imissão na posse

casal era devedor de T.T.K., que requereu em juízo a penhora da casa ofertada como garantia de pagamento da dívida.

STJ garante permanência do diretor de Gestão da Dívida Ativa da União no cargo

, nomeado, em fevereiro de 2009, pela ministra-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Dilma Rousseff, permanecerá no cargo.

Lula e Dilma defendem uso da energia nuclear para sustentar ritmo de crescimento do país

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, defenderam

Procurador diz que cabe ação contra Senado por demora no caso Expedito Júnior

encaminhou o caso para análise pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Casa.

Escolha de local de residência não impede concessão de horas de percurso

de horas de percurso, se o empregador forneceu-lhe, espontaneamente, transporte de casa para o local de trabalho.

Empresa é condenada por negativar nome de cliente indevidamente

a pagar R$ 10 mil à Casa Grande Marcenaria por incluir, indevidamente, o nome da última nos cadastros de proteção ao crédito.

A CEF não se responsabiliza junto a mutuários em potencial por indícios de aprovação do financiamento

morais a casal que pleiteava financiamento para a casa própria junto à Caixa Econômica Federal.

OAB vai cobrar devolução aos cofres públicos de verbas gastas no Senado

irregularmente no Senado em razão das denúncias envolvendo o presidente da Casa, José Sarney e outros senadores.

Mulher que caiu da escada receberá R$ 20 mil

Uma dona-de-casa que caiu da escada receberá R$ 20 mil por dano moral. A decisão é da Terceira

Enchente traz prejuízo para 32 servidores da Justiça de SC

A Casa Militar do Tribunal de Justiça concluiu nesta semana levantamento sobre os servidores do

Drogaria indeniza por danos morais

Uma dona de casa irá receber R$ 20 mil de indenização por danos morais por ter sido presa por

Direção da Câmara acata relatório que pede cassação de André Luiz

mandato do deputado André Luiz (sem partido-RJ) ao Conselho de Ética da Casa.

O Regime de Bens no casamento como reflexo das conquistas das mulheres na luta pela sua inclusão social e igualdade de gêneros

próprios bens, bem como sua própria vida, abandonando seu status de relativamente incapaz e

Ministro Marco Aurélio chama de 'grotesca' recusa de Renan de cumprir ordem judicial

Ministro foi o autor de ordem para que Renan Calheiros fosse afastado da presidência do Senado; Mesa Diretora decidiu descumprir a determinação; plenário do STF julga o caso nesta quarta-feira (7).

Candidato a Conselho de Ética responde a três processos

Caso do goleiro Bruno

O presente artigo discorre sobre o "caso do goleiro Bruno".

Apóstolos, acima de fronteiras confessionais

A lei é relativa. O Amor é Absoluto.